sábado, 21 de abril de 2012

MST manifesta seu apoio aos projetos de lei que vedam a discriminação e o preconceito à diversidade humana em Russas.



MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA-MST-CE
SECRETARIA REGIONAL: RUA VICENTE LIMA RAMALHO, 20 VÁRZEA ALEGRE/RUSSAS-CE
FONE: (88) 9459-2969/9634-1576
e-mail: lutazumbi@yahoo.com.br

OFICIO: 10/2012

Ao Poder Legislativo do Município de Russas-CE

ASSUNTO: MOÇÃO DE APOIO

Nós do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST, viemos por meio deste, manifestar o nosso apoio ao projeto de lei que trata da discriminação e preconceito no município de Russas. Nesse sentido, queremos parabenizar aos sujeitos que protagonizaram esta necessária iniciativa.

Salientamos a importância da aprovação da referida lei por se tratar do fortalecimento do bem comum, uma vez que o Estado brasileiro deve proibir toda forma de discriminação e preconceito, seja ela de caráter machista, racial, étnico, homofóbico e preconceituoso.

Vale lembrar que os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo no uso de suas atribuições legais, devem primar pelo respeito ao ser humano em todas as esferas de competências, seja de âmbito federal estadual ou municipal. Assim, o Estado encontra-se incumbido de garantir legalmente o respeito á vida e a liberdade em sua plenitude. A qual encontra-se ameaçada por preceitos religiosos e conservadores a serviço de uma sociedade patriarcal, que viola os direitos humanos impondo padrões sociais excludentes e desumanos.

Na oportunidade, esperamos poder confiar na sensatez e compromisso de todos aqueles que possuem a tarefa de defender os direitos do povo.

Atenciosamente,



Luiz Eduardo de Sousa

Dirigente Estadual do MST-CE

José Ricardo de Oliveira Cassundé

Setor de Gênero e Formação e Relações Públicas do MST-CE.

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