quinta-feira, 28 de junho de 2012

28 de junho - Dia do Orgulho LGBT.



Revoltados com as constantes revistas repressivas realizadas pela polícia no Bar Stonewall, em Nova York, os freqüentadores – em sua maioria LGBT -, decidiram se posicionar contra a intimidação praticada pelas autoridades, resultando em protestos que perduraram por três dias. Esta ficou conhecida como “A Rebelião de Stonewall”, representando as protoformas do Movimento LGBT.
A partir desse evento, no dia 28 de junho, tradicionalmente em diversas partes do mundo é comemorado o Dia do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais por meio de paradas e outras atividades socioculturais e educativas, como forma de expressar livremente, sem vergonha e publicamente a orientação sexual e a identidade de gênero LGBT. No Brasil as Paradas de Orgulho LGBT começaram a ganhar expressão, sendo vistas pela população, a partir da década de 1990.
Mas vale lembrar que este dia, para além das celebrações e festividades, também é o momento propício para falarmos das conquistas já alcançadas e da pauta de reivindicações do movimento LGBT moderno, o que é importante para dar visibilidade às lutas desse segmento e aos direitos garantidos por lei. 
No Brasil, conquistas como legalização da união homoafetiva, benefícios previdenciários ao companheiro e seu reconhecimento como dependente no imposto de renda, adoção de crianças e adolescentes, custeio pelo SUS de cirurgias de mudança de sexo, dentre outros direitos já estão em vigor.
Todavia, ainda esbarram em muitas dificuldades e impedimentos para serem concretizadas. O casamento civil, por exemplo, ainda é uma polêmica sendo garantido em alguns estados, e dificultado e até mesmo impedido em outros, já na adoção de crianças e adolescentes muitas vezes os homossexuais ainda são associados a pedófilos ou considerados não aptos para serem pais e mães, impedindo a realização de muitos gays e lésbicas que sonham em aumentar a família.
Outras questões ainda são bandeiras de luta como a criminalização da homofobia. Percebe-se que na nossa e em muitas sociedades a sexualidade ainda envolve imposições e resistências, sendo fonte muitas vezes de preconceito, opressão, discriminação e violência. A homofobia, típica violência que muitas vezes passa despercebida, é um exemplo bem real, presente e muitas vezes letal. Por isso, seu combate é uma das principais campanhas do movimento LGBT.
Segundo pesquisas recentes a homossexualidade ainda é proibida em 78 países e punida com pena de morte em 5. Esses são dados muito sérios e representam o quanto ainda o mundo tem que avançar para o reconhecimento da diversidade sexual e dos seres humanos enquanto seres livres para assumirem suas orientações e seus desejos, sem prejuízo de seus direitos ou até mesmo de sua vida. É pela defesa dos direitos humanos que precisamos encarar essa data como instrumento de mobilização social e de visibilidade deste segmento, em prol da igualdade de direitos entre pessoas heterossexuais e LGBT.
Muito ainda se tem a avançar! Então, fica a dica, comemorem, mas também se mobilizem, cobrem, lutem. Essa é a chamada do Dia do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Que a cada 28 de junho tenhamos mais a celebrar e menos a lamentar das leis do nosso país e de seres humanos de todo o mundo. Que o reconhecimento da diversidade sexual e o combate a todas as formas de desrespeito, preconceito, discriminação e violência por conta da orientação sexual ou identidade de gênero assumida seja encarada como uma necessidade para afirmação da igualdade e para construção de um mundo mais justo e igualitário.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Abraço de irmãos acaba em ataque homofóbico e morte na Bahia.



Gêmeos foram confundidos com homossexuais por grupo de oito agressores

SALVADOR - José Leonardo da Silva, 22 anos, não imaginava que o gesto inocente de caminhar abraçado com seu irmão gêmeo, José Leandro, despertaria a ira de outros homens. Os gêmeos foram espancados por cerca de oito pessoas na madrugada do último domingo (24) quando voltavam do Camaforró, na cidade de Camaçari (Grande Salvador). Leonardo morreu no local ao receber várias pedradas na cabeça, enquanto Leandro foi levado ao Hospital Geral de Camaçari com um afundamento na face, mas já recebeu alta.
Os agressores, que não tinham passagem na polícia, foram presos no mesmo dia do crime e estão custodiados na 18ª Delegacia (Camaçari). Segundo a delegada da 18ª DT, Maria Tereza Santos Silva, trata-se de um crime de homofobia
- Pensaram que eles fossem um casal homossexual. Os agressores e as vítimas não se conheciam e não tiveram nenhuma briga anterior, por isso acho que a motivação seja a homofobia - explica.
A delegada relata que o grupo desceu de um micro-ônibus ao ver os gêmeos abraçados e iniciou as agressões.
- Eles alegaram que acharam que era um homem e uma mulher brigando - conta Maria Tereza. Após as investigações, ela indiciou três das sete pessoas conduzidas para a delegacia. Douglas dos Santos Estrela, 19; Adriano Santos Lopes da Silva, 21; e Adan Jorge Araújo Benevides, 22; foram autuados em flagrante por homicídio qualificado (por motivo fútil) e formação de quadrilha. Diogo dos Santos Estrela, irmão de Douglas, está foragido.
Segundo a delegada Maria Tereza, durante as agressões, Leonardo reagiu, conseguiu tomar a faca da mão de Diogo e saiu caminhando. Ao ver Leonardo com a faca que pertencia a Diogo, Douglas perguntou onde estava seu irmão.
- Leonardo respondeu que não sabia. Douglas pediu para ele largar a faca e conversar. Depois, Adriano meteu um paralelepípedo na cabeça de Leonardo e Douglas pegou a mesma pedra e golpeou várias vezes a cabeça da vítima - relata a delegada Maria Tereza. Adan foi o que desferiu os socos que provocaram o afundamento na face de Leandro, que sobreviveu.
Para a delegada Maria Tereza, o crime contra os gêmeos mostra um problema social.
- Estamos no século 21 e matar uma pessoa porque é homossexual é um absurdo. Um jovem pagou com a vida porque foi confundido com um gay - destaca a delegada. O presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), Marcelo Cerqueira, afirma que o episódio demonstra claramente o grau de homofobia cultural presente na sociedade.
- Esse caso mostra o perigo que é ser homossexual e demonstrar carinho em público. A gente repudia a situação e chama a atenção para a aprovação da lei que torna a homofobia crime no Brasil. Enquanto isso não acontecer, muitos casos vão se repetir - ressalta.
- Defender os direitos dos homossexuais é defender os direitos humanos - completa.
Em julho do ano passado, um caso semelhante ocorreu no interior de São Paulo, na cidade de São João da Boa Vista. Pai e filho foram espancadosem uma feira agropecuária porque estavam abraçados, assistindo às apresentações, quando um grupo com sete homens se aproximou e perguntou se eles eram gays.
O pai explicou que não, e o grupo foi embora, mas voltou logo depois e começou uma sessão de espancamento contra os dois.

FONTE: http://oglobo.globo.com/pais/abraco-de-irmaos-acaba-em-ataque-homofobico-morte-na-bahia-5330477#ixzz1z3DTO17q

sábado, 23 de junho de 2012

Dilma quer lançar logo plano de combate à homofobia.



Por determinação do Palácio do Planalto, a Secretaria de Direitos Humanos acelerou os preparativos para o lançamento do 2.º Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Focado no combate à homofobia, o plano só deveria ser lançado em dezembro. Dias atrás, porém, o Palácio do Planalto comunicou à Secretaria que a presidente Dilma Rousseff decidiu adiantar para agosto.

Também ficou determinado que a ministra Maria do Rosário deve apresentar o primeiro esboço do plano a Dilma até meados de julho. A presidente quer saber, em detalhes, qual será o custo, quais as principais ações e o papel de cada um dos 18 ministérios envolvidos.

Não se sabe qual é a estratégia do Planalto. Combate à homofobia é tema polêmico e o lançamento do plano em agosto, em pleno debate eleitoral, pode servir de artilharia para setores que se opõem à concessão de amplos direitos civis à população LGBT. Eles podem usá-lo para atirar contra o PT, como fizeram na eleição presidencial em 2010.

Por outro lado, o anúncio adiantado do plano pode ser uma tentativa de amenizar as críticas que o governo vem recebendo dos gays. Na Marcha contra a Homofobia, no mês passado, em Brasília, o governo Dilma foi um dos alvos de ataques. Coincidência ou não, foi logo depois da marcha que Planalto mandou acelerar os preparativos.

A presidenta Dilma Rousseff, em discurso na abertura da Rio+20, disse que “(…) Um crescimento [que deve-se querer no País] que respeite, ao mesmo tempo, a nossa população, os seus direitos, a sua cidadania, e, também, que garanta que o nosso povo tenha consciência pública, no sentido de garantir oportunidade a todas as pessoas, sem restrição de crença, de credo, de opção sexual, de raça, e garantindo oportunidades para todas as pessoas, para as crianças com deficiência (…)”.

Uns louvaram o fato de a presidente, autora de vetos a ações importantes pró-LGBT, tenha lembrado dos não-heterossexuais. Entretanto, outros não conseguem esconder a decepção em ouvir “opção sexual” em vez de orientação sexual (homo, bi e heterossexuais) e identidade de gênero (pessoas trans).

FONTE:  Informativo da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para LGBTT‏

Ceará entre os primeiros no ranking dos estados com mais uniões homoafetivas.



O Ceará ocupa a sexta posição, em termos absolutos, no ranking dos estados com maior número de pessoas (um total de 2.620) responsável pelos domicílios tendo com cônjuge alguém do mesmo sexo. Mas, proporcionalmente, passa para o quinto lugar, significando que 0,17% dos cônjuges do Ceará são do mesmo sexo da pessoa de referência do domicílio. Em relação ao Nordeste, o Estado é, proporcionalmente, o primeiro, mas o segundo em números absolutos, sendo superado pela Bahia. Os dados acabam de ser divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado.

No Brasil foram identificadas, oficialmente, mais de 60 mil pessoas responsáveis pelo domicílio tendo com cônjuge alguém do mesmo sexo. E, de acordo com os dados do IPECE/Informe (nº 35 – junho), que tem como título “A Composição das Famílias no Ceará – Identificação das Relações Homoafetivas”, a região Sudeste tem o maior número, com 32,2 mil pessoas; seguida pelo Nordeste, com 12,1 mil; Sul, com 8,0 mil; Centro-Oeste, com 4,1 mil, e o Norte, com um total de 3,4 mil. O trabalho foi elaborado com base no Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 51 dos 184 municípios cearenses não ocorreram declaração de relações homoafetivas. E é em Fortaleza onde existe a maior da população vivendo este tipo de união, com um total de 1.560 das 2.620 pessoas em todo o Ceará. No Estado, o número de mulheres com cônjuges é maior tanto com outras mulheres, como também quando comparado com o número de homens com cônjuge de sexo diferente. Nos outros quatro e únicos municípios do Estado com população acima de 150.000 habitantes é também onde se concentram o maior contingente de relações homoafetivas. 
De acordo com Raquel Sales, responsável, juntamente com Daniel Suliano, pelo trabalho - ambos integrantes da Diretoria de Estudos Sociais (DISOC) do IPECE -, os resultados do estudo não representam crescimento ou queda nas estatísticas de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo devido ao ineditismo da base de dados, mas sim o reconhecimento social nas estatísticas oficiais da existência de uma nova composição familiar. Ela observa que o Estado de São Paulo é o que apresenta o maior número de cônjuges do mesmo sexo, com 16.872 (28,11%); seguido do Rio de Janeiro 10.170 (16,95%); Minas Gerais 4.098 (6,83%), Rio Grande do Sul 3.661 (6,10%) e Bahia 3.029 (5,05%).

O trabalho também faz uma análise de classe de renda das pessoas (de 10 anos ou mais), segundo a condição de cônjuge de mesmo sexo e compartilhamento da responsabilidade. No Ceará, por exemplo, nas classes de rendimento de mais de 10 salários mínimos a 20 salários e na classe de mais de 20 salários mínimos, a proporção de cônjuge de mesmo sexo é de 1,6% e 0,73%, respectivamente, enquanto os cônjuges de sexo diferente nessas mesmas classes de rendimento apresentam uma proporção de 0,53% e 0,17%. Já nas classes de rendimento sem rendimento e na de até meio salário mínimo – observa Raquel Sales - os cônjuges de mesmo sexo apresentam uma proporção de 27,4% e 9,2%, respectivamente, enquanto os cônjuges de sexo diferente apresentam uma proporção, nestas mesmas classes de rendimentos, de 30,8% e 23,6%.

No Ceará, o número de pessoas responsáveis dos domicílios do sexo feminino (937.874) é menor quando comparada aos de homens (1.432.596), ou seja, a maior parte das famílias no Ceará ainda apresenta os homens como responsáveis pelos domicílios. Mas o número de mulheres em união estável com outras mulheres é maior (1.749) quando comparado ao de homens com outros homens (871) da mesma forma que o número de mulheres cônjuge de sexo diferente é maior (1.208.349) em relação ao número de homens cônjuge de sexo diferente (376.429).

21.06.2012
Assessoria de Imprensa do Ipece

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Abaixo-assinado: Estatuto da Diversidade Sexual - Assine você também!



É chegada a hora de ser aprovada uma lei que assegure os direitos à população LGBT - lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Depois do julgamento do STF, que reconheceu as uniões homoafetivas como entidade familiar, é preciso que todos os direitos sejam positivados. Também é indispensável a criminalização da homofobia e a adoção de políticas públicas para coibir a discriminação. Este foi o compromisso assumido pelas Comissões da Diversidade Sexual da OAB de todo o país, que muito se empenharam na elaboração de um projeto de lei incorporando todos os avanços já assegurados pela Justiça. Apresentar o projeto por iniciativa popular é a forma de a sociedade reivindicar tratamento igualitário a todos os cidadãos, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. O respeito à diferença é a essência da democracia. 

Íntegra do projeto no site www.direitohomoafetivo.com.br 
Subscreva o Projeto do Estatuto da Diversidade Sexual. 

PARA ASSINAR, ACESSE O LINK: