Por
determinação do Palácio do Planalto, a Secretaria de Direitos Humanos acelerou
os preparativos para o lançamento do 2.º Plano Nacional de Promoção da
Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais. Focado no combate à homofobia, o plano só deveria ser lançado em
dezembro. Dias atrás, porém, o Palácio do Planalto comunicou à Secretaria que a
presidente Dilma Rousseff decidiu adiantar para agosto.
Também
ficou determinado que a ministra Maria do Rosário deve apresentar o primeiro
esboço do plano a Dilma até meados de julho. A presidente quer saber, em
detalhes, qual será o custo, quais as principais ações e o papel de cada um dos
18 ministérios envolvidos.
Não
se sabe qual é a estratégia do Planalto. Combate à homofobia é tema polêmico e
o lançamento do plano em agosto, em pleno debate eleitoral, pode servir de
artilharia para setores que se opõem à concessão de amplos direitos civis à
população LGBT. Eles podem usá-lo para atirar contra o PT, como fizeram na
eleição presidencial em 2010.
Por
outro lado, o anúncio adiantado do plano pode ser uma tentativa de amenizar as
críticas que o governo vem recebendo dos gays. Na Marcha contra a Homofobia, no
mês passado, em Brasília, o governo Dilma foi um dos alvos de ataques. Coincidência
ou não, foi logo depois da marcha que Planalto mandou acelerar os preparativos.
A
presidenta Dilma Rousseff, em discurso na abertura da Rio+20, disse que “(…) Um
crescimento [que deve-se querer no País] que respeite, ao mesmo tempo, a nossa
população, os seus direitos, a sua cidadania, e, também, que garanta que o
nosso povo tenha consciência pública, no sentido de garantir oportunidade a
todas as pessoas, sem restrição de crença, de credo, de opção sexual, de raça,
e garantindo oportunidades para todas as pessoas, para as crianças com
deficiência (…)”.
Uns
louvaram o fato de a presidente, autora de vetos a ações importantes pró-LGBT,
tenha lembrado dos não-heterossexuais. Entretanto, outros não conseguem
esconder a decepção em ouvir “opção sexual” em vez de orientação sexual (homo,
bi e heterossexuais) e identidade de gênero (pessoas trans).
FONTE: Informativo da Coordenadoria Estadual de
Políticas Públicas para LGBTT
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